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  • Data

LEI Nº 14.128 de 9 de Janeiro de 2006

Altera a denominação do Viaduto Pompéia, situado no Bairro de Vila Pompéia, Distrito da Barra Funda e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 10 de Janeiro de 2006

INSTITUI NA SEMPLA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL OS DEPARTAM ENTOS QUE ESPECIFICA DEURB, DIPRO E DEUSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 1 de 10 de Janeiro de 2006

DELEGA A SERVIDOR AS COMPETENCIAS DO ARTIGO 4. E INCISOS DO D. 46.595/05 QUE DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 10 de Janeiro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO - CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 10 de Janeiro de 2006

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENACAO DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO D E PROJETOS CULTURAIS - CAAPC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 1 de 10 de Janeiro de 2006

INDICACAO DE ATE 21 SERVIDORES PARA CASOS DE NECESSIDADE, DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS GRUPOS "C" E "D1".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.894 de 6 de Janeiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.892 de 6 de Janeiro de 2006

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45.751, DE 4 D MARCO DE 2005, PARA ORGAOS QUE ESPECIFICA
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 2006

BALANCO FINANCEIRO - NOV. DE 2005- ANEXO 13 DA L 4320/64.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 832 de 7 de Janeiro de 2006

INDICA MEMBROS PARA O COMITE DE ALTA RESOLUTIVIDADE EM CANCER DE MAMA NO MONICIPIO PARA O BIENIO 2006/07.
  • Situação

    Não informado